sábado, 27 de dezembro de 2008

Familias de políciais passam Natal acampados em Batalhão em Santa Catarina.



viaturas com pneus vazios



A madrugada do dia 26 de dezembro, começou tensa com a informação vinda de vários pontos da Capital e do interior de que forças especiais estariam se mobilizando para desocupar, à força, o quarteirão que engloba o Quartel do Comando Geral, o 4º Batalhão e a Dalf.
O comando do movimento dos praças e familiares tomou as medidas necessárias de segurança, como a obstrução dos portões com barreiras e o fortalecimento das entradas mais importantes. No local, se encontra entre 150 a 200 pessoas, entre praças e familiares, de diversas regiões do Estado e da Grande Florianópolis. O objetivo do movimento era resistir pacificamente, de acordo com o sargento Edson Fortuna. "Nós vamos resistir a qualquer a invasão por quem quer que seja. Nossa resistência vai ser pacífica, não vamos usar armas, nossos corpos e nossas palavras serão nossas armas", disse. Avisada, a imprensa compareceu ao local para registrar o momento.
O presidente da Aprasc, que acompanhava o movimento em local reservado, compareceu ao local de paralisação e informou que o coronel Eliésio Rodrigues lhe deu garantias que a mobilização das forças especias e fiéis ao comando da PM não se tratava de uma tentativa de agressão, mas uma forma de suprimir a falta de policiamento na Capital.
Ainda segundo Soares, realmente houve uma movimentação por alguns oficiais, que não fazem parte do Estado Maior da Polícia, para desobstruir os quartéis, mas o coronel Eliésio interviu e desautorizou atitudes dessa natureza para evitar enfrentamento.A ameaça de invasão promoveu uma qualificação nas medidas de segurança e organização do movimento. "A nossa orientação é que todos os praças estejam aptos para e em condições de, mas quando baseados em informações reais e confirmadas, e não boatos e influenciados por uma guerra psicológica", explicou Soares.

FONTE: ASPRAC

Paralisação de militares catarinenses chega a 34 unidades e 172 viaturas.

Paralização esta certa ou errada neste momento?

A paralisação das instituições militares em Santa Catarina, deflagrada na manhã de 22 de dezembro, já conta com 34 unidades militares totalmente paralisadas, entre batalhões, guarnições especiais, pelotões e destacamentos.A principal reivindicação da Associação de Praças de Santa Catarina é o cumprimento da Lei Complementar 254, sancionada em 2003.
A Lei 254 estabelece um reajuste escalado de salários, de até 93%, em que o menor seja apenas um quarto do maior. Até agora foi pago apenas metade do que o governo estabeleceu. A última vez que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros receberam reajuste salarial foi em 15 de novembro de 2005. A Aprasc também quer que efetivação do Plano de Carreira, aprovado em 2006, para que as promoções e movimentações funcionais ocorram mais rapidamente.
Unidades militares paralisadas:
01 – Quartel do Comando Geral – QCG;
02 – Diretoria de Apoio Logístico e Financeiro – Dalf;
03 – 4º Batalhão PM – Centro – Capital;
04 – 11º Guarnição Especial – Norte da Ilha de SC;
05 – 7º Batalhão PM – São José;
06 – 16º Batalhão PM – Palhoça;
07 – Polícia Ambiental do Rio Vermelho – Florianópolis;
08 – 4ª Cia do 16º Batalhão PM – Santo Amaro da Imperatriz;
09 – 11º Batalhão da PM – São Miguel do Oeste;
10 – 12º Batalhão PM – Balneário Camboriú;
11 – 2º Batalhão PM – Chapecó;
12 – 2ª Cia do 16º Batalhão PM – Garopaba;
13 – Bombeiro do Centro da Capital;
14 – Copom Grande Florianópolis;
15 – 6º Batalhão do Bombeiro Militar – Chapecó;
16 - Pelotão de São Carlos;
17 - Pelotão de Aguas de Chapecó;
18 - Destacamento Águas Mornas;
19 - Destacamento de Angelina;
20 - Pelotão de Itapiranga;
21 - Pelotão de Mondaí;
22 - Pelotão de Riqueza;
23 - Pelotão de Racho Queimado;
24 - Companhia de Dionísio Cerqueira;
25 - Pelotão de Maravilha;
26 - Destacamento de Iraceminha;
27 - Destacamento de Flor do Sertão;
28 - Destacamento de Modelo;
29 - Destacamento de Cunha Porã;
30 - Destacamento de Sul Brasil;
31 - Destacamento de Serra Alta;
32 - Destacamento de Bom Jesus do Oeste;
33 - Destacamento de Tigrinhos;
34 - Destacamento de São Miguel da Boa Vista.
Viaturas indisponíveis
Florianópolis = 64 viaturas
Chapecó = 20 viaturas (100%)
São José = 15 viaturas (100%)
Palhoça = 18 viaturas + 12 motocicletas + 02 viaturas do GRT + 1 microônibus (100%)
Balneário Camboriú = 15 viaturas (100%)
Garopaba = 05 viaturas + 6 motocicletas (100%)
Dionísio Cerqueira = 01 (100%)
Águas Mornas = 02 (100%)
Santo Amaro = 08 + microônibus do trânsito + 4 motos (total)
São Miguel do Oeste = 05 (viaturas) + 02 da Polícia Ambiental + 01 (presídio) (100%)
Mondaí = 03 viaturas (100%)
Riqueza = 01 viatura (100%)
Maravilha = 07 viaturas (100%)
Cunha Porã = 03 viaturas (100%) + 1 motocicleta
Total = 172 viaturas

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Não custa nada sonhar por um Brasil mais justo.

"Dormindo e sonhando"
Vamos supor que estamos em 2015 e que o candidato que o povo elegeu para Presidente da República no ano anterior fizesse o seguinte pronunciamento à nação:
Brasileiros,Eleito por vocês no ano passado, minha equipe de governo, os poderes constituídos, empresários, pensadores, notáveis, expoentes intelectuais, eu e muitos outros colaboradores, decidimos, após exaustivas reuniões, que a partir de janeiro do ano vindouro, de 2016, novas providências serão tomadas em caráter definitivo. São decisões duras, mas que de forma nenhuma poderão ser canceladas. Talvez, disse talvez, e no máximo modificadas, mas nunca para favorecer aqueles que vêm aterrorizando nossa população há décadas, os marginais da lei.
Todos lembram que somente em 2012 grande massa popular conseguiu convencer os políticos da época que algo deveria ser feito quanto ao estado em que a situação da violência chegou. Desde então, passamos a discutir incansavelmente quanto aos novos poderes que o mandatário do país passaria a ter a partir de 2015, quando fui eleito.Assim, a partir da publicação do presente decreto, em 01.01.2016, são os seguintes os procedimentos que serão adotados pelo Estado Brasileiro:1- Fica instituída a prisão perpétua no Brasil;2- Fica instituída a pena mínima de 30 anos de reclusão em regime fechado sem direito a regressão da pena, sem apelação, cujo condenado (a) com idade acima dos 15 anos, deverá cumpri-la integralmente nos casos de prisão em flagrante ou condenação da prática dos seguintes crimes:a) homicídios dolosos tentados ou consumados;b) roubos perpetrados com violência à pessoa tentados ou consumados;c) tráfico de entorpecentes;d) porte de arma de fogo de qualquer calibre;e) estupro;f) crimes do colarinho branco;g) crimes praticados contra o erário público por quem quer que seja;h) seqüestro e outros elencados no atual Código Penal recém-modificado3- Fica extinta a prisão especial para quem possui nível superior;4- Fica extinta a imunidade parlamentar;5- Quando preso em flagrante, o criminoso, após as formalidades legais, deverá ser recolhido imediatamente ao presídio onde deverá cumprir a referida pena;6- Os que aguardam julgamento em liberdade não poderão se ausentar do município onde residem sob nenhuma hipótese, sendo que num prazo máximo de 12 ( doze ) meses o julgamento e sentença deverão ser conhecidos;7- Os crimes não citados acima terão suas penas aumentadas para 15 anos de prisão nas mesmas condições;8- Os de menor potencial ofensivo serão discutidos caso a caso na Justiça estando as polícias desobrigadas de atuarem neles.
Se condenados, porém, os autores de tais crimes serão condenados a penas mínimas de 1(hum) a 12(doze) meses de prisão ou de pagamento de no mínimo 10 (dez) cestas básicas a entidades carentes sendo que quanto ao máximo caberá ao juiz estipular, de acordo com a condição financeira do autor;9- Todas as forças de segurança – Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícias Federais, Estaduais e Municipais – participarão dessa empreitada, qual seja a de dar um basta à sanha dos marginais que há décadas aterrorizam a população.
Quando a sociedade presenciar o início das ações planejadas durante o decorrer de todo este ano que ora se finda, pedimos a colaboração e compreensão de todos os homens e mulheres de bem deste país, pois a força terá de ser usada, caso os marginais não deponham suas armas. Do nosso lado, pedimos para que isso ocorra, haja vista termos usado as inteligências de todas as esferas dos governos para mapear e identificar os esconderijos de marginais, suas armas e drogas.Será uma operação nunca vista antes por brasileiros, só usada em tempos de guerra.
Estamos preparados para tudo. Discutimos com países aliados e aceitamos seu suporte, meios e materiais oferecidos, sendo que nossos credores entenderam que se porventura não honrarmos nossos compromissos por alguns meses, será porque estaremos utilizando tais recursos nesta batalha final entre o bem e o mal, onde certamente o bem vencerá.Voltaremos a ser um povo alegre, receptivo, acolhedor, tranqüilo, festeiro, de bem com a vida como o mundo inteiro reconhece.
Voltaremos a viver em paz.10- A estes homens e mulheres que compõem as Forças que combaterão e debelarão a onda de criminalidade, antes de tudo nosso agradecimento e estejam cientes de que serão reconhecidos como heróis por nós, brasileiros.Por tal ato de bravura serão reconhecidos regiamente, os senhores e suas famílias.Seus filhos terão vagas certas nas Universidades que escolherem; terão dignidade moral e material; terão seus nomes lembrados para sempre; serão reconhecidos, lembrados e honrados.11- Os presídios construídos recentemente nas diversas regiões do país, são cópias dos mais seguros do mundo, nos quais todos, inclusive o Presidente da República se deixarão revistar para ingressar.12- Quem for – qualquer pessoa, inclusive o Presidente da República - flagrado tentando facilitar fuga de detento, inserir qualquer objeto não permitido ou quebrar qualquer regra para o perfeito funcionamento do local será, de imediato, enquadrado no item 6;13- Após a constatação do sucesso da operação, que poderá durar alguns meses.
Ao povo Brasileiro de bem será permitido:
a) voltar a ser feliz;
b) andar despreocupado pelas ruas das cidades a qualquer hora do dia ou da noite;
c) sentar-se na calçada em frente de sua casa no final da tarde para conversar e ver seus filhos brincando;
d) ter respeitado o direito de ir e vir;
e) reunir-se em paz nas esquinas, bares, restaurantes, igrejas, cinemas, festas, clubes e deslocar-se por qualquer meio de transporte com segurança...Que Deus nos abençoe.
Acordei assustado com troca de tiros entre policia e bandidos, triste realidade a nossa.

A dor nossa de cada dia!


Para ONU, "guerra contra o crime" no Rio é contraproducente:
Um relatório preliminar apresentado nesta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, afirma que a política de grandes ações policiais no Rio de Janeiro não solucionam o problema da segurança no Estado e ampliam o risco de execuções extrajudiciais.
O texto foi escrito por Philip Alston, relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais. Alston esteve no Brasil em novembro de 2007 para examinar acusações de execuções extrajudiciais, especialmente em grandes operações policiais no Rio de Janeiro.
Um dos principais casos examinados por ele foi uma operação da polícia no complexo do Alemão, em junho do ano passado, que deixou 19 pessoas mortas. No documento, Alston destaca que a operação foi apresentada como um modelo para a política de segurança, mas questiona sua eficácia.
"Muitas autoridades do Rio de Janeiro consideraram a operação no Complexo do Alemão como um modelo para futura ações. Os resultados efetivos da operação são, no entanto, importantes de ressaltar. Os mais importantes traficantes não foram presos ou mortos e apenas algumas armas e drogas foram apreendidas."
Sugestões
Além disso, Alston afirma que esse tipo de operação obedece a uma "lógica política e corresponde a fazer policiamento como resposta à opinião pública". Para ele, essas ações "são populares entre aqueles que querem resultados rápidos e demonstrações de força. A ironia é que isso é contraproducente".
Segundo o relator, várias fontes de seu trabalho, inclusive da estrutura de governo do Estado, se mostraram muito críticas à abordagem "guerra contra o crime" que é atribuída ao Rio.
"As forças policiais envolvidas (na operação) tiveram pouco treinamento relevante com armas não-letais, não houve tentativa de estabelecer policiamento comunitário na área e quase não há serviços sociais providos pelo Estado de forma consistente."
O documento da ONU também apresenta números gerais sobre os assassinatos no Brasil ("de 45 mil a 50 mil por ano"), trata do número de mortos pela polícia do Rio em 2007 (1,3 mil) e faz relatos sobre diferentes casos, além da ação no Complexo do Alemão, em que há suspeitas de execuções extrajudiciais cometidas por policiais.
Na parte de recomendações, Alston sugere ações para diminuir a violência da polícia, que incluem desde o aumento dos salários dos policiais até a uma melhora da estrutura de vigilância e investigação da própria polícia.
O trabalho faz parte de um sistema de avaliação mantido pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
O Brasil já recebeu o relatório final e tem agora até 10 de junho para responder e tentar incluir informações no documento antes que seja apresentada a versão final do texto.
Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos, o governo brasileiro vai se manifestar oficialmente sobre o assunto apenas depois da publicação final do relatório.
FONTE: BBC BRASIL

STJ aumenta indenização a pais de jovens assassinados sob a custódia da PM .


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para 500 salários mínimos o valor da indenização concedida a título de dano moral aos pais de dois jovens de 18 anos que, sob custódia da Polícia Militar de Minas Gerais, foram brutalmente assassinados. Em primeiro grau, havia sido fixado o valor de 50 salários mínimos. Esse valor, em apelação dos autores, foi majorado para R$ 40 mil pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Os rapazes foram presos pelos agentes públicos sem justificativa plausível, algemados e agredidos depois do furto de uma bicicleta da casa de um policial aposentado.
Não havia flagrante delito ou mandado judicial exarado por autoridade competente. A prisão não foi comunicada à autoridade judicial ou à família. Em vez de garantir o retorno dos detidos aos seus lares, a Polícia sustentou que simplesmente os liberou e não tinha idéia de como os corpos dos dois amigos foram encontrados com tiros na cabeça e marcas de bota nas costas em um matagal do interior de Minas Gerais às margens da BR-120, no município de São Geraldo.
Os fatos se deram em maio de 1994. A Justiça de Minas Gerais considerou a existência de diversas contradições nos depoimentos prestados pelos policiais que detiveram os rapazes. O juiz constatou que, a despeito do laudo de corpo de delito que acusou ferimentos nos pulsos das duas vítimas, os agentes negaram o uso de algemas. Dessa maneira, ficou caracterizado o nexo causal entre a conduta dos agentes públicos e o resultado danoso, o que leva à responsabilização objetiva do Estado.
O valor da indenização por danos morais fixado pelas instâncias ordinárias está sujeito ao excepcional controle no Superior Tribunal de Justiça, quando se revelar exorbitante ou irrisório. No caso, o relator, ministro Herman Benjamin, considerou que o valor fixado na instância ordinária deveria ser aumentado porque estava “caracterizada a especial gravidade dos fatos e de suas trágicas conseqüências, decorrência da atuação violenta e criminosa de agentes do Estado, pagos pelo contribuinte para defender a sociedade e não para aterrorizá-la”. O Estado deverá pagar 250 salários mínimos para os pais de cada um dos dois jovens assassinados.
FONTE: STJ
PROCESSO: RESP nº 617131

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Qual o valor de uma vida??

Caros amigos, esta é uma pergunta que pode soar idiota, exceto se estivermos falando das vidas brasileiras que tombam em razão da violência, da intolerância, da corrupção dos costumes, da impunidade arraigada reinante neste Brasil varonil, a caminho da “Ordem e Progresso” tão decantada no símbolo nacional, porém muito distante do nosso dia a dia.

É importante reconhecer, que as tristemente famosas torcidas uniformizadas, após o seu surgimento, trouxeram para dentro do nosso futebol a intolerância dos pretensos torcedores, que em realidade comportam-se como verdadeiros marginais, chegando ao cúmulo de em suas batalhas campais agredirem a pauladas um torcedor rival até a morte, que o único crime cometido foi torcer por outro clube...Para a desvalorização da vida do cidadão comum, trabalhador e pagador das mais altas taxas de impostos do mundo, contribuem de forma assustadora a marginalidade, que domina as cidades de nosso país, pois as quadrilhas além de contarem com a complacência das nossas autoridades executivas, legislativas e do judiciário, passam a contar com a impunidade promovida pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e para tanto em suas estruturas criminosas contam com os chamados menores de idade, só para efeito legal, visto que em termos de violência estes atuam com o pós-graduados em sadismo... Não bastasse esta situação caótica, eis que as autoridades constituídas e responsáveis pela manutenção da ordem e da nossa segurança passam por falta de um melhor preparo, de melhores condições profissionais, a serem elas as responsáveis pelas mortes de cidadãos ordeiros e trabalhadores, que o único crime cometido, foi estar no lugar errado na hora errada, e por esta razão tornam-se meros números numa estatística cada vez mais dolorosa e triste.

Já não bastassem as malditas “balas perdidas” que ceifam vidas inocentes, temos de conviver agora também com as mortes provocadas pela imperícia, pelo despreparo dos policiais, que matam uma criança ao confundir o carro de sua mãe com um carro do bandido em perseguição?, que matam um torcedor com extrema violência, abordando-o com uma pistola em punho engatilhada, e ao desferir uma coronhada (não sei por que tamanha agressividade) perfura seu cérebro com um tiro, que de acidental só tem a ignorância de quem atirou...É lamentável verificar que o cabo da Polícia Militar Willian de Paula responsável pela morte do menor João Roberto Amorim de três anos, que teria confundido o carro de sua mãe com o carro do bandido e, portanto metralhado o garoto, foi “julgado? e inocentado?” numa demonstração de que a Justiça Brasileira acoberta o despreparo dos nossos policiais, garantindo que policiais como o deste caso, possam voltar às ruas armados e com salvaguarda de matar outros inocentes...As cenas assistidas no último domingo, ao vivo e em cores, quando um despreparado policial do entorno da Capital Federal, atua com excessiva crueldade, dando uma coronhada com uma pistola, e ato continuo desfere um disparo que mata o torcedor do time do São Paulo, que estava ali só para comemorar o hexa campeonato brasileiro, acredito que já se encontra no outro plano, junto aos demais torcedores vítimas da intolerância e do despreparo, comemorando o título alcançado...Numa demonstração da “bestialidade política” que assola este país, vem a público o Governador do Distrito Federal, com a maior desfaçatez lamentar o ocorrido, e dizer-se preocupado que com a divulgação do fato do “assassinato policial”, possa vir a prejudicar a imagem da Cidade e do Estádio que está preparado para a Copa do Mundo, quanta bestialidade.É de lamentar que os famosos órgãos dos Direitos Humanos, no caso “direito dos manos”, não tenha vindo a público para demonstrar toda a sua indignação com a morte fabricada, pelo destempero, pela ignorância e pelo despreparo policial.

Acooorda Brasiiil, pois do jeito que caminha a carruagem, só falta incluir a Pena de Morte em nossa Constituição e na Legislação específica para os bandidos, visto que, para o cidadão honesto e trabalhador, a “pena de morte já está devidamente decretada, pela bandidagem e pelos policiais mal preparados...Acooorda Brasil, que considerando os problemas acima, nossa vida está valendo muito pouco ou nada, o importante é não atrapalhar a Copa do Mundo, culpa de quem?, dos nossos políticos ou do próprio povo que os elegem como nossos representantes.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Eu tenho um sonho!

Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter.
Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos.
Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta. Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul.
Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado. "Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto. Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos, De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!" E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.
E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire. Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York. Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania. Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado. Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia. Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee.
Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi. Em todas as montanhas, ouviu o sino da liberdade. E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho spiritual negro:"Livre afinal, livre afinal.

"Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)"

terça-feira, 2 de dezembro de 2008